Ministério da Saúde libera apoio financeiro para estados e municípios em situação de emergência

Com o aumento de casos decorrentes da dengue em todo o país, o Ministério da Saúde intensificou o financiamento para entes federados que decretem emergência de saúde pública em decorrência desta e outras arboviroses.

Emportaria publicada na última sexta-feira (09/02), um montante de R$1,5 bilhões é destinadopara medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.

Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde e apresentar um plano de ação. O documentodeve apresentar as condições de saúde locais, considerando a situação epidemiológica, a necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial.

Esse planode ação deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. O cálculo do repasse considerará a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); os valores deprodução ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’ no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS); e as ações locais de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública.

O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação produzida.

Centro de Operações de Emergência

Também na última semana, foram iniciados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência (COE) voltado para o enfrentamento da dengue e arboviroses. Na primeira reunião do grupo foram definidas linhas de atuação e estrutura organizacional, sendo integrado por representantes de todas as secretarias do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Fundação Oswaldo Cruz.

O objetivo é permitir uma maior agilidade no monitoramento e na análise do cenário dadengueno país, planejando e orientando as medidaspara enfrentar o avanço da doença.